Dispomos soluções eficazes, pautadas sempre na economia e na rapidez. Para empresas, há a possibilidade de contratação da nossa consultoria intensiva mensal por planos personalizáveis.
Direito do Consumidor
- Assessoria para empresas enquanto fornecedoras ou consumidoras;
- Consultoria preventiva por orientações rápidas e pareceres de maior complexidade;
- Acompanhamento de processos administrativos perante procuradorias e agências reguladoras;
- Análise estratégica das práticas empresarias, com o objetivo de minimizar eventuais acidentes de consumo.
direito do consumidor
Assessoria para empresas enquanto fornecedoras ou consumidoras
direito educacional
- Pareceres e consultas sobre a Legislação Educacional;
- Direito do Consumidor em Educação;
- Contratos de Prestação de Serviços Educacionais;
- Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino;
- Instrumentos Preventivos e Judiciais de proteção e garantias à Educação.
direito educacional
Pareceres e consultas sobre a Legislação Educacional
DIREITO IMOBILIARIO
PROCESSOS JUDICIAIS:
- Desapropriação;
- Usucapião;
- Retificação de área;
- Reintegração de posse;
- Renovatória de locação;
- Rescisão contratual;
- Demarcatória;
- Demais ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
- Regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos;
- Aforamentos;
- Suscitação de dúvida;
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS:
- Contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais garantias;
- Administração e operação hoteleira;
- Administração condominial;
- Alienação fiduciária;
- Contratos societários ligados a operações imobiliárias;
AQUISIÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS:
- Due diligence imobiliária e ambiental;
- Negociação de premissas para compra e venda;
ACOMPANHAMENTO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E TÉCNICA:
- Acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária;
- Planejamento fiscal para aquisição imobiliária.
direito imobiliário
Processos judiciais: Desapropriação, Usucapião
direito tributário
CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO:
- Avaliação de risco para a tomada de ações estratégicas;
- Acompanhamento próximo e pessoal dos processos;
- Interação constante com o setor contábil da empresa.
CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS:
- Planejamento tributário;
- Pareceres jurídicos;
- Consultas e opiniões legais.
direito tributário
Contencioso judicial e administrativo: Avaliação de risco para
Direito Trabalhista
A Dias, Brasil e Silveira Advocacia oferece aos seus clientes no campo do direito do trabalho, uma equipe totalmente estruturada para o atendimento personalizado em matéria preventiva através de sua consultoria permanente para questões individuais e coletivas no contencioso administrativo ou judicial. Os nossos profissionais possuem a expertise para atuar em questões envolvendo:
• Consultoria direta ao gerenciamento de RH; (Departamento pessoal);
• Pareceres e opiniões legais;
• Direito Sindical e Negociações Coletivas;
• Defesas administrativas e acompanhamento de processos e inquéritos junto a Procuradoria do Trabalho;
• Projetos para vendas de empresas, cisões, aquisições e fusões;
• Prevenção e redução de passivo trabalhista;
• Segurança e Saúde do Trabalho;
• Cursos in company;
• Contribuições Previdenciárias, benefícios, regulação, etc.
Nossa parceria direta e permanente com os nossos clientes cria um ambiente que remete ao outsourcing jurídico, tendo proporcionado máxima eficiência nos processos judiciais, permitindo evitar contingências no contencioso trabalhista.
Direito Trabalhista
A Dias, Brasil e Silveira Advocacia oferece aos seus clientes no campo
assessoria empresarial
- Patrocínio de processos judiciais e/ou administrativos nos polos passivo ou ativo;
- Procedimentos perante órgãos administrativos;
- Operações entre pessoas jurídicas;
- Elaboração e análise de contratos;
- Administração de pastas processuais;
- Personalização de setor jurídico terceirizado para empresas, com a realização de auditorias e consultorias permanentes.
assessoria empresarial
Patrocínio de processos judiciais e/ou administrativos nos polos
assessoria para estrangeiros
- Assessoria jurídica na regularização da situação do estrangeiro no Brasil perante às autoridades nacionais competentes, atuando na aquisição de Visto Temporário, Visto Permanente, Concessão de Permanência definitiva, transformação de visto, autorização de trabalho, dentre outros;
- Atuação na abertura de empresas com participação de sócios estrangeiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, bem como no acompanhamento dos investimentos a serem realizados por estes no Brasil;
- Tratamento consultivo, preventivo e resolutivo de problemáticas de diversos segmentos em instâncias administrativas e contenciosas nas mais distintas áreas do Direito, da Administração Pública e do Setor Privado no Brasil.
assessoria para estrangeiros
Assessoria jurídica na regularização da situação do estrangeiro no Brasil
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Apresentação e encaminhamento de recursos e defesas administrativas;
- Medidas judiciais;
- Acompanhamento de processos licitatórios;
- Licenças;
- Desapropriações.
direito administrativo
Apresentação e encaminhamento de recursos e defesas administrativas;
DIREITO CÍVEL
- Acompanhamento e patrocínio de processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal, e, ainda, perante órgãos de defesa do consumidor, bem como a assessoria junto a processos na fase recursal perante os Tribunais;
- Atuação no ramo do Direito das Obrigações através das interpretações, elaborações e revisões de instrumentos contratuais e outros pactos, bem como a elaboração de pareceres;
- Assessoria na temática do Direito das Coisas, em demandas que envolvam, por exemplo, posse e propriedade de bens imóveis;
- Defesa de pleitos que envolvam matéria de Responsabilidade Civil, em conflitos presentes nas ações indenizatórias nos aspectos materiais e morais;
- Embate no Direito de Família e de Sucessões, por meio de processos que envolvem separação consensual ou litigiosa, divórcio, prestação de alimentos, sucessão, arrolamento, testamento, inventário, bem como outros dissídios.
direito cível
Acompanhamento e patrocínio de processos perante Juizados Especiais
Correspondência Jurídica
- Representação de escritórios jurídicos e empresas perante órgãos judiciais e administrativos do estado do Ceará;
- Administração de carteira completa de processos;
- Compromisso com a agilidade das informações e a elaboração de relatórios.
Correspondência Jurídica
Representação de escritórios jurídicos e empresas perante órgãos judiciais
Direito marítimo e portuário
DIREITO MARÍTIMO
A DBS Advocacia possui em sua equipe profissionais especializados, com vasta experiência em Direito Empresarial Portuário. Somos ágeis na resolução de questões ligadas ao Transporte marítimo e rodoviário de cargas, bem como ao Comércio exterior em geral. Prestamos assessoria jurídica de excelência aos armadores, afretadores, transportadores, NVOCC&"s, Freight Forwarders, Clubes de P&I, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do setor.
Nossa atuação dentro desta área engloba, entre outras, questões envolvendo:
• Navio, carga, avaria grossa e particular;
• Recuperação de créditos marítimos, tais como frete, sobrestadia (demurrage, detention), etc.;
• Arresto, embargo e detenção de navio ou carga;
• Acidentes de navegação: colisão, abalroamento, incêndio, encalhe;
• Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos;
• Contratos de afretamento;
• Contratos de transporte marítimo de cargas e Conhecimento de cargas (Bill of Lading);
• Elaboração de Defesas Administrativas e judiciais contra Autos de Infração da Polícia Federal, ANVISA, IBAMA, Praticagem, Capitania dos Portos e Alfândega.
DIREITO PORTUÁRIO
- Assessoria jurídica para terminais e operadores portuários, transportadores rodoviários, dentre outros;
- Elaboração de pareceres sobre os mais diversos temas ligados à utilização da infra-estrutura portuária ou armazenagem e movimentação de cargas (operação portuária).
Direito marítimo e portuário
DIREITO ADUANEIRO
Dentre vários temas, nosso escritório destaca-se por sua atuação em:
• Elaboração de Pareceres Aduaneiros;
• Impugnações e Defesas Administrativas em Autos de infração;
• Ações Anulatórias de Lançamento de Créditos;
• Mandados de Segurança visando a liberação de cargas e contêineres apreendidos pela Receita Federal;
• Acompanhamento de Processos Administrativo-Fiscais (PAF).
DIREITO ADUANEIRO
Dentre vários temas, nosso escritório destaca-se por sua atuação em […]
Direito Ambiental
- Consultoria na área ambiental;
- Elaboração de pareceres sobre a matéria;
- Defesas em processos judiciais;
- Defesas administrativas junto aos órgãos competentes e condução de Termos de Ajuste de Conduta junto às autoridades ambientais e ao Ministério Público.
Direito ambiental
Direito Penal
- Criminal compliance;
- Assistência da acusação pública;
- Atuação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça;
- Opiniões legais e pareceres;
- Recursos em matéria penal;
- Crimes de lavagem de dinheiro;
- Crimes contra as relações de consumo;
- Crimes contra a economia popular;
- Crimes contra a ordem tributária;
- Crimes contra o sistema financeiro;
- Crimes econômicos;
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
- Crimes contra a ordem econômica.
Direito Penal
Criminal compliance. Assistência da acusação pública
