Publicações

Dispomos ao público textos curtos, informativos e artigos de autoria nossa ou dos nossos colaboradores. Temas relevantes com enfoque não somente jurídico, mas um compendio em diversas searas culturais.

A Lei 14.010 de 2020 – Instituição do RJET

Abuso nas cláusulas de raio de shopping centers.

Os 5 principais erros jurídicos ao começar um pequeno negócio.

Obrigatoriedade da Concessão do Intervalo de 15 minutos para as Mulheres antes do Início da Prestaçã

Contrato de Locação de Imóvel em Vigor. Possibilidade de Alienação do Bem.

Conceitos Econômicos Aplicados ao Direito: Assimetria de Informação e sua Repercussão em Negócios Ju

Alienação Fiduciária: Cuidados Necessários.

Locação Comercial – Requisitos Para A Renovação Compulsória

Novo CPC restringe direitos de devedores.

Proprietário de terreno não é responsável solidário do Incorporador no caso de fracasso do empreendi

Comissão de Corretagem. Possibilidade da Cobrança ao Adquirente de Imóvel. Entendimento do STJ.

Aprovada Lei que obriga a disponibilização do Livro de Reclamações do Consumidor.

Crise: Profissionalizar e Antecipar Para Atravessar

Análise Atual Sobre a Relação Entre Planos de Saúde e Beneficiários

Fornecimento de alimentação coletiva industrial e a retenção previdenciária de 11% de que trata o ar

Breves considerações acerca da obrigação do empregador de fornecer e fiscalizar o uso de EPI’s.”

Dicas de Direito do Consumidor Para a Hora do Lazer

Alguns Cuidados que o Fornecedor Dever Ter ao Vender Mediante Cartões de Crédito e Débito

Isenção de Imposto de Renda a portador de doenças graves não cessa mesmo após a cura

Considerações Sobre a Responsabilidade Civil Estabelecimentos por Danos em Estacionamentos

Breves Considerações Sobre os Contratos de Adesão e Sua Interpretação

Breves considerações acerca da possibilidade de desconto salarial em razão de prejuízos/danos causad

Os Termos de um Contrato Podem Ser Alterados pelas Condutas Reiteradas de uma das Partes

Considerações Sobre a Abusividade Cláusula de Raio em Contrato de Locação de Shopping Centers

Poder Diretivo do Empregador e a Repreensão do Empregado.

Considerações Acerca da Cobrança do Material de Uso Coletivo nas Instituições de Ensino.

Crédito Presumido de PIS e da COFINS – Transportadoras.

Proibição da inclusão itens de uso coletivo na lista de material escolar.

O Efeito da PEC das Domésticas.

Para o seu lazer não ser motivo de preocupação.

Breve análise crítica da relação entre operadoras de planos de saúde e usuários.

O treinamento motivacional e o dano moral nas corporações.

Acordo de Sócios: a nova dinâmica organizacional das sociedades empresárias.

A exclusão do ICMS da base de Cálculo do PIS e da COFINS nos casos de Importação e seus Reflexos.

Responsabilidade dos sites de compra coletiva.

Breves tópicos sobre o benefício de plano de saúde para ex- empregados.

Responsabilidade por produto/software fornecido.

Bullying: a “brincadeira” passa, o trauma fica.

O Advogado de Negócios e a Gestão.

Um Novo Enfoque Sobre a Advocacia.

A Imperiosa Necessidade de Planejar

Portfolio Digital de Dias, Brasil e Silveira Advocacia

Contribuição de Melhoria: resultados e utilização nas Obras da Copa.

A importância da Assessoria Jurídica no (bom) funcionamento da Atividade Empresarial.

Lâmina sobre o MBA em Gestão Comercial Empreendedora

Prescrição Intercorrente – Victor Brasil

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